Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Flávio Lima Furtado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS, PRAÇAS, BECO E OUTRAS DÁ PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Flávio Lima Furtado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 004/2002, DE 28 DE AGOSTO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Flávio Lima Furtado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DUQUE BACELAR – FAPEDUQUE E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |