{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Fl\u00e1vio Lima Furtado", "texto_original": "http://sapl.duquebacelar.ma.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOUROS, PRA\u00c7AS, BECO E OUTRAS D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Fl\u00e1vio Lima Furtado", "texto_original": "http://sapl.duquebacelar.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA D EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Fl\u00e1vio Lima Furtado", "texto_original": "http://sapl.duquebacelar.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 004/2002, DE 28 DE AGOSTO QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES E DOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Fl\u00e1vio Lima Furtado", "texto_original": "http://sapl.duquebacelar.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS BENEF\u00cdCIOS PAGOS PELO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DUQUE BACELAR \u2013 FAPEDUQUE E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 RPS, E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.duquebacelar.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS - PCCS DOS SERVIDORES DAC\u00c2MARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA NO ESTADO DO MARANH\u00c3O (PODER LEGISLATIVO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.duquebacelar.ma.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VEREADORES OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29 A CAPU E & 1\u00ba, E ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}